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1º CENTENÁRIO
da
IMPLANTAÇÃO DO REGIME REPUBLICANO
EM PORTUGAL:
(1910-2010)
A REPÚBLICA
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ALGUMAS FIGURAS REPUBLICANAS
(nascidas antes da implantação da República)
Antero de Quental
(1842-1891)
«A respiração de milhares de homens suspendeu-se para se concentrar toda no peito de um homem excepcional, de quem o acaso do nascimento fazia um deus. Se, ao menos, esse deus fosse propício, bom, providencial! Mas a centralização do absolutismo, prostrando o povo, corrompia ao mesmo tempo o rei. (...)
Governava-se então pela nobreza e para a nobreza. As consequências sabemo-las nós todos. Pelos morgados, vinculou-se a terra, criaram-se imensas propriedades. Com isto, anulou-se a classe dos pequenos proprietários (...) a agricultura decaiu (...) Essa monarquia, acostumando o povo a servir, habituando-o à inércia de quem espera, espera tudo de cima, obliterou o sentimento instintivo da liberdade, quebrou a energia das vontades, adormeceu a iniciativa»
¹ Antero de Quental «Causas da decadência dos povos peninsulares», Ulmeiro edições, 3º edição, 1979, pp. 52, 53 e 54 (in Prosas, vol. II, Imprensa da Universidade de Coimbra, 1926)
* * *
«(...) Coisa alguma grande e duradoura se fundou ainda no mundo senão pela moral; e, se o socialismo tem de ser uma esplêndida realidade, só o será como um passo mais no caminho da evolução moral das sociedades."Audácia, audácia e sempre audácia!", exclamava Danton no meio do tumulto dramático da grande Revolução: nós no meio da confusão dum vasto movimento de classes, no qual o elemento dramático é pouca coisa, mas enorme o peso das fatalidades económicas, diremos: moralidade, moralidade e sempre moralidade! (...) O espírito de anarquia e tanta desordem, o ciúme e inveja recíprocos, a falta de perseverança e disciplina, muito mais do que a das luzes iniciais, entibiam as forças enormes do proletariado francês, produzindo, em vez de um movimento progressivo e orgânico, só as convulsões duma sociedade que parece agonizar. Sirva-nos de lição aquele exemplo. O grande Proudhon, depois de trinta anos de trabalho e martírio, desenganado da política das revoluções, chegava finalmente, numa das últimas páginas que escreveu, a esta conclusão: "O mundo só pela moral será libertado e salvo". É com esta palavra de ouro que fecharei este pequeno artigo»
¹ Antero de Quental, «O Socialismo e a Moral», Revista do Movimento Operário, Porto, nº1, 6 de Janeiro de 1889 (excertos)
«A respiração
Ramalho Ortigão
(1836-1915)
«(...) Há um mês inteiro que o Srs. deputados, sob o pretexto de acordarem na colocação de um advérbio ou no significado de um adjectivo para a confecção de um período banal, se discutem a si próprios; chamam-se reciprocamente desordeiros, caluniadores, ineptos; e documentam e provam entre uns e outros, de partido para partido, que são efectivamente desordeiros, conspiradores, caluniadores e ineptos.
As galerias enchem-se. Enchem-se de uma multidão desocupada e ociosa, que não vai à câmara levada pelas curiosidades científicas, nem pelos interesses patrióticos. Vai apenas desfrutar os contendores, rir-se deles, apupá-los no fundo da sua consciência, e – o que é pior que tudo – perverter-se e desmoralizar-se no contacto da corrupção. Vão ver a maledicência dilacerar as reputações, como as feras nos circos romanos dilaceravam os mártires, e aprender no exemplo dos novos gladiadores do decoro a desprezar a honra diante do insulto (...).
(...) Tome-se sobre o discurso de cada deputado a soma das afirmativas e negativas que fizeram em todos os princípios gerais da política e da administração: ver-se-á pela exposição integral das verbas correspondentes às opiniões de cada partido e de cada indivíduo, que todos afirmaram e que todos negaram exactamente as mesmas coisas (...)»²
¹ Opúsculo publicado por Ramalho Ortigão em 1873 (in Ramalho Ortigão, As Farpas, 1871-1883, Tipografia Universal, Lisboa, 1883, pp. 5 e 7.)
² No ano da publicação deste opúsculo (1873), Eça de Queirós já não colabora com José Duarte Ramalho Ortigão em «As Farpas, crónica mensal da política, das letras e dos costumes» por motivo de ter ocupado um cargo diplomático em Cuba. Estes folhetos mensais continuarão a ser publicados até 1883 embora apenas com a autoria de Ramalho Ortigão. A Tipografia Universal publicará o conjunto destas crónicas em vários volumes com o título As Farpas, respeitando a vontade de Ramalho Ortigão em manter a co-autoria com Eça de Queirós.
Oliveira Martins
(1845-1894)
«Como não haveria liberdade, se não há opiniões divergentes? Viu-se já tamanha paz? Tão grande acordo? Nem pode deixar de haver paz, concórdia, liberdade, entre todos os portugueses, desde que todos eles, como boa população de provincianos, chegando ao cúmulo da sabedoria salomónica – Vanitas vanitatum – descobriram que no Mundo há só dois homens, Quixote e Sancho, e que só o segundo é credor de aplauso. Opiniões, partidos, paixões, esperanças? Fumo, meus amigos. Nobreza, justiça, virtude, heroísmo? Poesia! Espantado com a nossa liberdade, dizia-me alguém uma vez, perante a sala das Cortes: "Veinte, padres, amigo mio! Veinte curas... e todos liberales!" (...) Alguns extasiam-se com isto; outros, sem patriotismo nenhum, acham que esta liberdade prova um entorpecimento deplorável da inteligência e do carácter (...) Outro fenómeno é a facilidade com que a opinião muda nessas classes directoras da sociedade portuguesa. Como um catavento, sobre um pião giratório, batido, movido pela brisa leve, assim anda o juízo dos homens graves. (...) Assim os vereis hoje em solenes relatórios declarar a Pátria à beira de um abismo, e amanhã, chamar a Portugal um primor, à sua condição abençoada! Virarem os cataventos políticos, é caso vulgar, individual apenas, em regimes anárquicos; mas girar de tal modo a opinião sobre os próprios sentimentos essenciais de uma nação, se não é único, é raro (...)»
¹ Oliveira Martins, Portugal Contemporâneo, Lisboa, 1881 (1ª edição), pp.322-323 e 325-326.
Junqueiro
(1850-1923)
«Acusam-me de injúrias ao rei de Portugal. Porquê? Porque chamei à sua realeza uma tirania de engorda e vista baixa.
Injuriar é caluniar. Sendo incapaz de calúnias, sou incapaz de injúrias.
Se eu, exaltando-me, iniquamente acusasse o mais humilde, o mais indefeso dos homens, volvido a mim, suplicaria o seu perdão. Suplicava-o até, em última instância, de joelhos e de mãos postas. Dando-me a escolher entre esse perdão e todas as glórias do Mundo, eu preferiria a cem imortalidades deslumbrantes, a morte obscura do meu remorso. Pois bem: as palavras de que me acusam, meditando-as com a alma serena e os olhos em Deus, nem delas me envergonho, nem delas me arrependo. Foram justas. (...)»
¹ Excerto da defesa de Junqueiro durante o julgamento de que foi alvo no tribunal do Porto, em 10 de Abril de 1907. A acusação incidia no crime de injúrias contra o rei escritas em artigo de 2 de Novembro de 1905, publicado no jornal A Voz Pública. O julgamento redundaria na sua condenação a 50 dias de prisão. A «Defesa perante o tribunal» foi publicada, a 14 de Abril de 1907, pelo jornal Vanguarda.
Eça de Queirós
(1845-1900)
«O Sr. Antero de Quental abriu no dia 19 as conferências democráticas no Casino. (…) Não vemos os partidos, em quem deve residir a consciência do Estado, derrubarem todos os dias ministérios, como um homem que num chapeleiro experimenta chapéus - Outro, que este não serve? E vós, jornais políticos, não confessais vós todos os dias a impotência dos vossos políticos? Não vos tendes dito uns aos outros os extremos insultos? Não vos tendes destruído uns pelos outros? Apelamos para ti, leitor de bom senso. Não é verdade que o Diário Popular tem dito, dentro do sistema, que o Sr. Fontes é incapaz de organizar o País? É. - Não é verdade que a Revolução tem provado à saciedade, dentro do sistema, que o sr. bispo de Viseu é incapaz de organizar o País? É. - Não é verdade que a Gazeta do Povo tem provado que ambos eles são incapazes? E não é verdade que a Revolução e o Diário Popular têm afirmado uniformemente que o incapaz é o Sr. Braamcamp? É. Por consequência parece que estais inutilizados uns pelos outros. Se um fala verdade, todos a falam. Se um a falseia, todos a falseiam. Portanto ou tendes de aceitar a vossa condenação, ou tendes de confessar a vossa falsidade. Qual é a conclusão? A necessidade de uma propaganda nova. É o que a imprensa está pedindo há longo tempo; é o que o Casino enfim lhe fornece! Muito feliz ainda que lhe não apareça com chuços, tocando a rebate pelas ruas, e que lhe apareça apenas com ideias, e tocando a rebate através das consciências.»
¹ Eça de Queirós, “Conferências democráticas no Casino” Maio de 1871, in Uma Campanha Alegre, Vol. I, Capítulo III.
Batalha Reis
(1847-1935)
«Considerações sobre a política»
«Havia muitos rapazes novos que generosamente aspiravam a ter um partido político e a ser, em sucessivas fases de dedicação patriótica, administradores de concelho, deputados influentes, oradores imaginosos e ministros argutos e, por fim, sobressaíam uns rapazes pretensiosos para quem os estadistas portugueses eram sobretudo odiosos pela sua extensa mediocridade literária, pela sua enfática nulidade retórica e pela sua absoluta chateza artística. Estes visionários, descontentes de uma política, com efeito sem finanças, mas escandalosamente sem estética, reuniam-se em diferentes cafés, em tipografias de jornais pouco lidos, em lojas maçónicas emprestadas, e discutiam, vagamente, toda a sorte de ideais políticos e administrativos» ¹
«Quem pensa, quem estuda, quem pretende saber, vive em Portugal isolado de toda a gente que não pensa, que não estuda e que não sabe nem quer saber coisa nenhuma. Ora isto é desagradável, além de prejudicial para o país e para nós, entre mil motivos, até porque vivemos assim numa terra em que umas tantas coisas nem se lêem nem se entendem. Ora, é natural, é agradável, é bonito e é um dever dizer o que entendemos, o que pensamos, o que temos estudado» ²
¹ J. Batalha Reis, «Anos de Lisboa: algumas lembranças», Anthero de Quental - In Memoriam, Porto, Mathieu Lugan, 1896, pp. 451-452.
² Jaime Batalha Reis, Carta XVI, 1871 (espólio de J. Batalha Reis na B.N.P.) cit. por Maria Filomena Mónica, «O Senhor Ávila e os Conferencistas do Casino» in revista Análise Social, vol. XXV, (157), 2001.
Fernando Pessoa
(1888-1935)
«Por vitalidade de uma nação não se pode entender nem a sua força militar, nem a sua prosperidade comercial, coisas secundárias e por assim dizer físicas nas nações; tem de se entender a sua exuberância de alma, isto é, a sua capacidade de criar, não já simples ciência, o que é restrito e mecânico, mas novos moldes, novas ideias gerais, para o movimento civilizacional a que pertence. É por isso que ninguém compara a grandeza ruidosa de Roma à super-grandeza da Grécia. A Grécia criou um civilização, que Roma simplesmente espalhou, distribuiu. Temos ruínas romanas e ideias gregas. Roma é, salvo o que sobremorre nas fórmulas invitais dos códigos, uma memória de uma glória; a Grécia sobrevive-se nos nossos ideais e nos nossos sentimentos.» ¹
¹ «A nova poesia portuguesa sociologicamente considerada», in A Águia, nº 4, 1912, p.15.
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REVOLTA MILITAR REPUBLICANA NO PORTO
em 31 de Janeiro de 1891
Contra-ataque aos revoltosos entrincheirados na Câmara Municipal do Porto
In Ilustração, revista universal, 1891 (gravura de Louis Tynayre)
DERROTA E ESPERA DE UM TEMPO NOVO
Capitão Amaral Leitão
«Viva a República! A força militar do Porto, saindo unanimemente, às 3 horas da madrugada de hoje, dos seus quartéis, acaba de cobrir-se de glória, determinando o fim da monarquia de Bragança em Portugal e proclamando a República!
Este movimento esperado a um tempo a esta parte, porque para ele trabalhara activamente o partido republicano, de acordo com o elemento militar, tem um carácter acentuadamente político e uma significação solenemente nacional»
Jornal A República Portuguesa (31 de Janeiro de 1891)
Envolta em dificuldades de vária ordem, quanto ao tempo mais propício, quanto ao dia e à hora mais certeiras, envolta em traições inesperadas, uma revolta militar eclodia no Porto, a 31 de Janeiro de 1891, tendo em vista proclamar um regime salvador da Pátria: a República.
No Campo de Santo Ovídio, o regimentos de Infantaria 10 dirigido pelo capitão António de Amaral Leitão e pelo alferes Malheiro, e o de Caçadores 9 pelo sargento Coelho, defrontam as forças monárquicas, com o imediato apoio popular das gentes fiéis aos ideais do regime republicano da capital do Norte.
Apesar de às 7 horas da manhã ter sido proclamada a República, na Câmara Municipal do Porto, hasteada a bandeira do Centro Democrático Federal e de Alves da Veiga ter mesmo indicado os nomes de um Governo Provisório na presença destas forças militares revoltosas, tudo se esfumaria. A verdade é que não apareciam as outras unidades militares esperadas há várias horas.
Sob os tiros das forças do regime monárquico vigente, sem que aparecessem novas forças militares pró republicanas com as quais se contava, sem essa investida solidária aos primeiros revoltosos, a insurreição é esmagada. Os revoltosos, aclamados por muito povo, dispersam, sem alcançar a vitória quase alcançada.
A derrota da República. A derrota da Pátria.
Posteriormente, os seus chefes são presos, julgados em conselho de guerra e condenados a deportação para Angola com penas que atingiram os vinte anos, como foi o caso do capitão Amaral Leitão.¹
Os erros cometidos na organização do movimento revolucionário permitiram que a monarquia, sem prestígio e sem uma conduta governativa patriótica, a monarquia em declínio evidente, acabasse por só ser vencida por novo golpe de estado militar, em Lisboa, no glorioso dia de 5 de Outubro de 1910.
31 de Janeiro de 2010
¹ Nasceu em Farminhão, em 7 de Março de 1845. Ligado aos ideias republicanos, desde há muitos anos, não deixou de sair com o seu batalhão de Infantaria 10 sediado no Porto, apesar do não aparecimento do major Graça a cujas ordens se devia subordinar, conforme o golpe preparado. Casado com Teresa de Jesus Cardoso e com uma filha de apenas um ano, Maria do Carmo, o capitão Amaral Leitão procurou a fronteira espanhola após a derrota do movimento revolucionário. Foi denunciado por um padre que reconheceu o cão que, fielmente, o seguia, correndo atrás da carruagem. Nas proximidades de Viseu, foi preso pela polícia da Monarquia. Foi depois julgado e condenado, em tribunal de Guerra, a vinte anos de degredo em Angola. O revolucionário Amaral Leitão acabaria por fugir num barco francês que o fez chegar ao Brasil. Neste país, desempenhou funções militares com a mesma patente que tinha em Portugal. Em 1900, devido à passagem do século, foram amnistiados os condenados envolvidos no 31 de Janeiro. Assim, regressou a Portugal onde sua Mulher tinha recolhido ao apoio de um convento e de pessoas amigas para sobreviver com sua filha, então já com dez anos de idade. Já atingido pela tuberculose, morreria pouco tempo depois, em 14 de Janeiro de 1903. Maria do Carmo, sua única filha (1890-1976) haveria de receber do ministro da Justiça Afonso Costa uma pensão vitalícia, a partir do ano de 1913, três anos volvidos após a implantação da almejada República.
* Bisneta do capitão António de Amaral Leitão e Teresa Amaral Leitão (Mulher de alto espírito e que muito sacrificou pelos ideais republicanos de seu marido).
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OS NOSSOS CONTEMPORÂNEOS E...
O REGIME MONÁRQUICO
NAS SUAS ÚLTIMAS DÉCADAS
Marcelo Rebelo de Sousa
«(…) perspectiva de um republicano acerca do que considerei um regime impossível – a monarquia liberal praticada então – à luz da realidade nacional, da clandestinidade irrequieta do legitimismo – com peso no clero e outras forças vivas do país rural –, da evolução económica e financeira, e também social, do artificialismo do rotativismo vigente, da pulverização partidária, das ficções eleitorais, do avanço do republicanismo a partir dos anos 80, do isolamento do trono e da tentação de afloramentos do país clandestino através dos ensaios ditatoriais de fim de regime.»
Fonte: Blogue de M. R. S. em 24/6/2010 (O autor do blogue cita palavras proferidas acerca do regime monárquico entre 1880 e 1910, no lançamento de uma obra sobre D. Maria Pia).
